Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
Este documento ("Termos") descreve as regras de uso do site [SEU DOMÍNIO] ("Site"), de titularidade de [NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL], inscrito(a) no [CPF/CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Ao acessar ou utilizar o Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Objeto
O Site tem por objetivo apresentar e comercializar o produto/serviço [NOME DO PRODUTO], descrito detalhadamente nas páginas de oferta.
2. Cadastro e dados
Para a contratação, podem ser solicitados dados pessoais (nome, e-mail, telefone, CPF e endereço de cobrança/entrega quando aplicável). Você se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas.
3. Pagamento
Os pagamentos são processados por [GATEWAY DE PAGAMENTO — ex.: Payt], em ambiente seguro. Não armazenamos dados de cartão.
4. Direito de arrependimento
Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados do pagamento, mediante solicitação para o e-mail [E-MAIL DE SUPORTE].
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, códigos, marcas) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido, redistribuído ou modificado sem autorização prévia por escrito.
6. Uso permitido
Você concorda em utilizar o Site apenas para finalidades lícitas. É proibido tentar acessar áreas restritas, executar engenharia reversa, sobrecarregar a infraestrutura ou utilizar o conteúdo de forma fraudulenta.
7. Limitação de responsabilidade
O Site e seus operadores não se responsabilizam por danos indiretos decorrentes de uso indevido do produto/serviço, indisponibilidade temporária do Site ou interrupções de terceiros (provedores de pagamento, hospedagem, etc.).
8. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. A versão vigente será sempre a publicada nesta página. Recomendamos consultas periódicas.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações: [E-MAIL DE SUPORTE].
Este modelo é um ponto de partida. Recomenda-se revisão por advogado(a) de sua confiança antes de publicar.